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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Escolas municipais de Santo Antônio melhoram média do Ideb para 4,0 nos anos iniciais do fundamental


O ensino fundamental nos anos iniciais, que compreende do primeiro ao quinto ano, nas escolas da rede municipal de Santo Antônio melhorou o desempenho e atingiu a média de 4,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015 divulgado nesta quinta-feira (08) pelo Ministério da Educação (MEC).
O levantamento aponta que o município está acima da meta nacional, cujo índice é de 3,7. O Ideb nas escolas municipais de Santo Antônio na última avaliação do MEC realizada em 2013 foi de 3,4, porém o índice é inferior ao resultado obtido em 2011 quando o município atingiu a média de 4,1. Com o novo índice, Santo Antônio superou a meta projetada para o ano de 2017, que é de 3,9.
Do sexto ao nono ano, chamado de ensino fundamental 2, Santo Antônio também melhorou a média em relação a última avaliação, subindo de 2,5 para 2,6 no Ideb 2015, no entanto, o índice se mantém bem abaixo da meta projetada para o ano, que é de 4,3.
O que é o Ideb
O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública, uma espécie de nota. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho no Saeb/Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.
O índice é divulgado a cada dois anos e tem metas projetadas até 2021, quando a expectativa para os anos iniciais da rede estadual é de uma nota 6,0. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente as aulas.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Gleisi diz que Senado não tem "moral" para julgar Dilma e gera bate-boca

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Uma acalorada discussão entre senadores contrários e favoráveis ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, aconteceu antes mesmo que os parlamentares começassem a ouvir a primeira testemunha de acusação nesta quinta-feira (25), primeiro dia da etapa final do julgamento.
Senadores a favor de Dilma apresentavam questões de ordem, questionando o processo. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) estava ao microfone, quando questionou "qual a moral desse Senado para julgar a presidenta da República?".  "Qual é a moral que tem os senadores aqui para dizer que ela é culpada, para cassar? Quero saber. Qual é a moral que vocês têm?", disse Gleisi, exaltada.
A declaração gerou revolta de vários senadores presentes, que se manifestaram contra a afirmação, gerando uma grande discussão.
Os mais exaltados foram os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que bateram boca trocando acusações.
Caiado afirmou que não é "assaltante de aposentado". A frase foi direcionada ao marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, preso na Operação Custo Brasil após suspeita de desvios em contratos de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos.
Lindbergh, então, foi em direção a Caiado, dentro do plenário. "Você é um canalha", gritou o senador petista. "Quem sabe de você é o (senador cassado) Demóstenes [Torres]".
Ronaldo Caiado (DEM-GO), à esq., e Lindbergh Farias (PT-RJ) trocam acusações no Senado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, intercedeu para acalmar os ânimos e chegou a suspender os trabalhos por alguns minutos.
Após os presentes se acalmarem, o senador Lasier Martins (PDT-RS) falou em resposta a Gleisi. "Se a senadora Gleisi discorda de algum integrante aqui deste senado, que ela acuse. Agora, não pode generalizar", afirmou Martins. "Pedir à senadora Gleisi que retire a acusação que fez, generalizando esse Senado, (dizendo) que não tem moral para fazer esse julgamento. Ora, nós temos moral, sim."

Depoimentos e interrogatório

Nesta quinta (25) e sexta-feira (26) estão previstos os depoimentos de oito testemunhas, duas pela acusação e seis pela defesa. Mas os depoimentos podem entrar pelo fim de semana, pois há a determinação de que essa fase seja encerrada antes da sessão da segunda-feira (29), quando a presidente Dilma será ouvida no Senado.
As primeiras testemunhas a serem ouvidas serão as indicadas pela acusação: o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor de controle externo do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho.
A defesa convidou como testemunhas o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck e o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi. Também foram indicados pela defesa o professor de direito Geraldo Prado e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

RELEMBRE OS QUASE DEZ MESES DO IMPEACHMENT

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Debates no Senado

Após o interrogatório de Dilma, que deve tomar toda a segunda-feira, começa a fase de debates do processo.
A acusação, representada pelos advogados autores da denúncia do impeachment Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, terá uma hora e meia para apresentar suas razões.
Depois poderá falar por igual tempo a defesa de Dilma, representada pelo advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Acusação e defesa terão mais uma hora cada para apresentar réplica e tréplica no debate.
Em seguida, é a vez de cada um dos 81 senadores poderem discursar por dez minutos sobre sua posição no processo. Se todos usarem o tempo, essa etapa durará 13 horas e meia.
Não está claro em que data ocorrerá a fase de debates, pois isso depende de quanto tempo tomará a etapa de interrogatório da presidente.

Votação final

Após os debates, o presidente do STF faz uma exposição resumida do processo, indicando os argumentos da acusação e da defesa e as provas apresentadas pelos dois lados.
Em seguida, dois senadores a favor do impeachment e dois contrários falam por cinco minutos.
Antes de abrir a votação final, Lewandowski formula a pergunta que deve ser respondida pelos senadores no julgamento para decidir sobre a condenação ou absolvição de Dilma:
"Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?".
Se 54 ou mais senadores responderem afirmativamente à questão, Dilma Rousseff será condenada por crime de responsabilidade, perde o cargo e fica proibida de disputar eleições pelos próximos oito anos.

De que Dilma é acusada?

Dilma é acusada de supostas irregularidades na condução financeira do governo que seriam qualificadas como crime de responsabilidade. São duas as práticas sob suspeita: as chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra e a publicação de decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso Nacional.
Para ser punida com a cassação do mandato, as condutas precisam estar descritas como crime de responsabilidade na Lei do Impeachment. Esse não é um tipo comum de crime, mas o único tipo de infração política que autoriza o impedimento.
Pedalada é como ficou conhecida a prática de atrasar o repasse de dinheiro a bancos públicos responsáveis por programas federais. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que os atrasos, na prática, são um tipo de empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibido por lei.
No Plano Safra, o governo atrasou pagamentos ao Banco do Brasil em valores que chegaram a R$ 13,5 bilhões em junho de 2015 e caíram a R$ 3,4 bilhões em dezembro do mesmo ano, segundo dados do Banco Central.
A defesa da presidente afirmou que os atrasos não podem ser entendidos como um tipo proibido de empréstimo porque acontecem desde governos anteriores, apesar de em menor volume.
O Ministério Público Federal também entendeu que não houve empréstimos ilegais no Plano Safra e arquivou uma investigação criminal sobre o caso, mas ainda apura se houve improbidade administrativa por supostamente ser uma prática com o objetivo de "mascarar" a falta de dinheiro em caixa do governo.
No caso dos decretos, a acusação no Senado diz que a irregularidade foi ter publicado autorizações para mais gastos públicos sem autorização do Congresso, o que seria obedecido se os créditos ao Orçamento fossem aprovados por projeto de lei.
A exigência de aval do Congresso seria obrigatória porque, quando os decretos foram editados, em julho e agosto de 2015, o governo sofria dificuldades para cumprir a meta fiscal, que é a economia nos gastos, prevista em lei, para pagar juros da dívida pública.
A defesa da presidente afirma que a própria lei do Orçamento dava autorização para a publicação dos decretos, pois naquele momento o governo promovia um corte de despesas para cumprir a meta fiscal de cerca de R$ 70 bilhões. Os três decretos ampliaram a previsão de gastos em R$ 1,75 bilhão, segundo perícia técnica do Senado. O valor equivale a 0,15% de todos os gastos federais em 2015 (sem incluir o pagamento dos juros da dívida).


segunda-feira, 1 de agosto de 2016

PMDB oficializará a candidatura à reeleição de Lula Ribeiro em convenção dia 05 de agosto

A convenção do PMDB de Santo Antônio acontece na próxima sexta-feira, 05 de agosto, a partir das 16h, na Quadra de Esportes Aristófanes Fernandes, no antigo Pavilhão, centro da cidade.
Convencionais, simpatizantes, filiados e a população santoantoniense em geral estão convidados a participar do ato que homologará a candidatura à reeleição de Lula Ribeiro, do seu vice, de vereadores do PMDB e dos partidos coligados.
Além do PMDB, a coligação vai reunir os partidos PSB, PT, PDT, PR, PSDC, PTdoB e PRP. Na oportunidade os partidos aliados vão homologar as candidaturas a vereador e deliberar sobre a escolha do vice da chapa majoritária.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

UFRN abre concurso com 34 vagas


Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso para o provimento de 34 vagas para os níveisMédioTécnico e Superior. Os salários chegam a R$ 3.666,54.
VagasAs vagas para nível superior são para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Médico, com 40 e 20 horas de trabalhos semanais respectivamente e salário de R$ 3.666,54.
Já os cargos de Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico de Laboratório/Biologia, Desenhista projetista, Técnico em nutrição e dietética, Assistente em administração são para nível técnico. E Operador de câmera de cinema e TV para nível médio, todos com salário de R$ 2.175,17.
Inscrições
As inscrições iniciam em 1º de agosto e seguem até dia 22 de agosto de 2016 pelo portal www.comperve.ufrn.br. As taxas custam R$ 60 e R$ 80.
Provas
As provas serão aplicadas no dia 18 de setembro de 2016, nos municípios de Natal, Caicó e Santa Cruz localizados no Rio Grande do Norte. O teste terá duração máxima de 4 horas e 30 minutos e o acesso ao local da prova ocorrerá das 07h20 às 08h (horário oficial local).
O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Informações sobre o concurso da UFRN
• Inscrições: De 1º a 22/08/2016
• Cargo: Diversos
• Vagas: 34
• Salário: Até R$ 3.666,54
• Taxa de Inscrição: R$ 60 e R$ 80
• Provas: 18/09/16
• Nível: Médio, Técnico e Superior
• Edital: Comperve